Política de Privacidade e Cookies

A proteção da privacidade, dos dados pessoais e da informação de saúde constitui uma prioridade no âmbito da atividade profissional de Joana Pinhão®.

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve de forma clara como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais através do website www.joanapinhao.com, bem como os direitos das pessoas titulares dos dados.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, privacidade e comunicações eletrónicas, informação de saúde e prestação de cuidados de saúde, bem como com as normas profissionais e deontológicas aplicáveis ao exercício da Psicologia.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Joana Isabel Garrido Pinhão
Psicóloga
Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses — CP n.º 7999
Entidade prestadora de cuidados de saúde registada na ERS — E172700
Website: www.joanapinhao.com
E-mail: geral@joanapinhao.com

2. Dados pessoais, finalidades e fundamentos do tratamento

A utilização deste website e dos serviços disponibilizados pode implicar o tratamento de dados pessoais, consoante a forma como cada pessoa interage com o website e os serviços que solicita.

Podem ser tratados, quando necessários:

• dados de identificação e contacto;

• dados fornecidos através de formulários ou pedidos de contacto;

• dados necessários à marcação e gestão de consultas;

• dados administrativos e de faturação;

• informação voluntariamente comunicada através dos meios de contacto disponibilizados;

• dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website;

• preferências relativas a cookies e respetivo consentimento, quando aplicável;

• dados relativos à saúde e outra informação clínica, quando exista prestação de cuidados psicológicos.

Os dados podem ser tratados para responder a pedidos de informação, gerir marcações, prestar serviços de Psicologia, realizar avaliação e acompanhamento psicológico, manter os registos necessários à prestação de cuidados, comunicar com clientes, proceder à faturação, cumprir obrigações legais, fiscais, profissionais e deontológicas e assegurar o funcionamento e a segurança do website.

O tratamento dos dados é realizado com fundamento jurídico adequado à respetiva finalidade, podendo decorrer, consoante a situação, da prestação de cuidados de saúde, da execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, do cumprimento de obrigações legais, de interesses legítimos aplicáveis ou do consentimento da pessoa titular dos dados.

Quando o tratamento dependa do consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

3. Dados de saúde e confidencialidade

Os dados relativos à saúde beneficiam de proteção reforçada e são tratados apenas na medida necessária às finalidades clínicas, administrativas e legais aplicáveis à prestação de cuidados psicológicos.

A informação clínica encontra-se igualmente protegida pelo dever de sigilo profissional e pelas normas legais e deontológicas aplicáveis ao exercício da Psicologia.

A informação de saúde não será divulgada publicamente nem comunicada a terceiros fora das situações autorizadas ou legal e deontologicamente admissíveis.

4. Prestadores de serviços e plataformas tecnológicas

O website www.joanapinhao.com encontra-se alojado e é gerido através da plataforma Wix.

O funcionamento do website e dos serviços digitais associados pode implicar o tratamento de determinados dados por prestadores tecnológicos necessários à disponibilização, segurança e funcionamento dos serviços.

Sempre que sejam utilizados prestadores que tratem dados pessoais por conta da responsável pelo tratamento, serão observadas as garantias aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Quando a utilização de determinado serviço possa implicar o tratamento ou transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão consideradas as garantias legalmente exigíveis para essas transferências.

5. Conservação e segurança dos dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos decorrentes das obrigações legais, fiscais, profissionais e deontológicas aplicáveis.

Os dados e registos clínicos são conservados de acordo com os prazos aplicáveis à prestação de cuidados psicológicos. Os documentos relacionados com faturação são conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Decorridos os prazos aplicáveis e deixando de existir fundamento para a sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais e da informação de saúde contra perda, alteração, divulgação, acesso ou tratamento não autorizado.

6. Direitos das pessoas titulares dos dados

Nos termos e dentro dos limites previstos na legislação aplicável, a pessoa titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, quando aplicáveis, bem como retirar o consentimento relativamente aos tratamentos que tenham o consentimento como fundamento.

O exercício de determinados direitos pode estar sujeito às limitações legalmente previstas, nomeadamente quando a conservação da informação seja necessária para cumprimento de obrigações legais, profissionais ou deontológicas ou para o exercício ou defesa de direitos.

Os pedidos relacionados com dados pessoais podem ser enviados para:

geral@joanapinhao.com

A pessoa titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança e disponibilização das respetivas funcionalidades.

A plataforma Wix utiliza cookies essenciais para assegurar, entre outras funções, a segurança, estabilidade e funcionamento técnico do website. Poderão também existir cookies associados às funcionalidades e integrações efetivamente utilizadas no website.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website podem ser utilizados sem consentimento prévio nos termos legalmente aplicáveis.

Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento apenas deverão ser utilizados após a respetiva escolha através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

A continuação da navegação, por si só, não é considerada consentimento para a utilização de cookies não essenciais.

As preferências relativas aos cookies podem ser geridas através do banner ou mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website e, adicionalmente, através das definições do navegador.

A utilização de determinadas funcionalidades poderá ser afetada pela desativação de alguns cookies.

8. Ligações para websites externos

Este website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Ao aceder a uma ligação externa, o tratamento de dados realizado pelo respetivo serviço fica sujeito às suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização, pelo que se recomenda a respetiva consulta.

9. Alterações à Política de Privacidade e Cookies

A presente Política poderá ser atualizada sempre que existam alterações relevantes nos serviços disponibilizados, nas tecnologias utilizadas ou no enquadramento legal, regulamentar, profissional ou deontológico aplicável.

A versão atualizada estará permanentemente disponível neste website.

Última atualização: agosto de 2026.