Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.joanapinhao.com e estabelecem informação geral relativa aos serviços nele apresentados.

A utilização deste website deve ser efetuada de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

1. Identificação da Prestadora

Os serviços de Psicologia apresentados neste website são prestados por:

Joana Isabel Garrido Pinhão
Psicóloga
Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses — CP n.º 7999
Entidade prestadora de cuidados de saúde registada na ERS — E172700
Website: www.joanapinhao.com
E-mail: geral@joanapinhao.com

2. Informação Disponibilizada no Website

Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter informativo, educativo e psicoeducativo e destinam-se a fornecer informação geral sobre Psicologia, saúde psicológica, serviços e áreas de intervenção.

A informação disponibilizada não substitui uma avaliação psicológica ou médica individualizada e não permite, por si só, estabelecer um diagnóstico ou uma recomendação clínica individual.

Os conteúdos são elaborados procurando assegurar rigor científico, profissional e deontológico e poderão ser revistos ou atualizados sempre que necessário.

3. Prestação de Serviços de Psicologia

Os serviços de Psicologia apresentados neste website são prestados de acordo com a legislação aplicável e com as normas profissionais e deontológicas que regulam o exercício da Psicologia.

As condições específicas relativas à prestação dos serviços, incluindo modalidades de consulta, duração, marcação, pagamento, cancelamento, faltas, teleconsulta, confidencialidade e intervenção com menores, encontram-se estabelecidas no Acordo Terapêutico e Consentimento Informado, cuja leitura e aceitação são necessárias para a prestação do serviço.

4. Situações de Urgência

Os serviços disponibilizados através deste website e as consultas de Psicologia não constituem um serviço de emergência médica ou psiquiátrica.

Em situações de emergência ou risco iminente deverá ser procurado o serviço de emergência ou de saúde adequado à situação.

Os formulários do website, e-mail, WhatsApp e redes sociais não constituem meios destinados à resposta a situações de emergência.

5. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, conteúdos originais, materiais psicoeducativos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos próprios disponibilizados neste website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

É permitida a consulta e utilização dos conteúdos para fins pessoais e não comerciais.

A reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou utilização comercial dos conteúdos próprios do website sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos.

As marcas, imagens, conteúdos ou outros elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

6. E-book e Conteúdos Digitais

O website pode disponibilizar informação e ligações para aquisição de conteúdos digitais, incluindo o e-book PHDA no Adulto: Guia Informativo e Psicoeducativo.

Quando a aquisição seja realizada através de uma plataforma externa, a compra, o pagamento, a disponibilização do conteúdo digital e as demais condições associadas à transação ficam igualmente sujeitos aos termos e políticas da respetiva plataforma.

Os conteúdos disponibilizados no e-book têm caráter informativo e psicoeducativo e não substituem uma avaliação, diagnóstico ou acompanhamento individualizado por profissionais de saúde.

7. Websites e Serviços de Terceiros

O website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A utilização desses serviços encontra-se sujeita aos respetivos termos, políticas de privacidade e condições de utilização.

A inclusão de uma ligação externa destina-se a facilitar o acesso a determinada informação ou serviço e não implica responsabilidade pelo funcionamento ou conteúdo de plataformas que não sejam geridas pela responsável por este website.

8. Proteção de Dados Pessoais e Cookies

O tratamento de dados pessoais associado à utilização do website e à prestação dos serviços encontra-se descrito na Política de Privacidade e Cookies disponibilizada neste website.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se igualmente regulada nessa Política e nas preferências selecionadas através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

9. Reclamações

As pessoas que utilizam os serviços podem apresentar reclamações através dos meios legalmente previstos.

Enquanto prestadora de cuidados de saúde sujeita à regulação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), encontra-se disponível o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, sem prejuízo dos demais meios legalmente previstos para apresentação de reclamações.

10. Responsabilidade e Utilização do Website

Procura-se assegurar que a informação disponibilizada neste website é rigorosa, clara e atualizada.

Os conteúdos de caráter geral não devem, contudo, ser utilizados como substituto de uma avaliação individualizada por profissional qualificado.

A disponibilidade permanente e ininterrupta do website não pode ser garantida, podendo ocorrer indisponibilidades relacionadas com manutenção, atualizações, falhas técnicas ou serviços prestados por terceiros.

Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser excluídos ou limitados.

11. Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que existam alterações relevantes nos serviços, no funcionamento do website ou no enquadramento legal, regulamentar, profissional ou deontológico aplicável.

A versão atualizada estará disponível nesta página.

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis à proteção dos utentes, consumidores e demais direitos legalmente reconhecidos.

Última atualização: agosto de 2026.