Termos e Condições

Termos e Condições de Serviço

1. Aceitação e Objeto Ao aceder e utilizar o presente sítio web, propriedade de Joana Pinhão, o utilizador declara aceitar e comprometer-se ao cumprimento integral dos presentes Termos de Serviço, bem como de toda a legislação e regulamentação vigentes. Caso não consinta nem concorde com os presentes termos, o utilizador não está autorizado a aceder ou a utilizar os serviços deste sítio web.

2. Licença de Utilização

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no sítio Joana Pinhão, exclusivamente para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade, pelo que, sob esta licença, o utilizador não está autorizado a:

1. Modificar ou copiar os materiais;

2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade pessoal, comercial ou para exibição pública;

3. Efetuar tentativas de descompilação ou engenharia reversa de qualquer software contido no sítio Joana Pinhão;

4. Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;

5. Transferir os materiais para terceiros ou efetuar o seu espelhamento em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação de qualquer uma destas restrições, podendo ainda ser revogada por Joana Pinhão a qualquer momento. Ao cessar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, o utilizador deve proceder à eliminação permanente de todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Exclusão de Responsabilidade

1. Os materiais no sítio da Joana Pinhão são fornecidos “na forma em que se encontram”. Joana Pinhão não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e nega qualquer outra garantia, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

2. Adicionalmente, Joana Pinhão não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade do uso dos materiais no seu sítio ou em sítios vinculados.

4. Limitação de Responsabilidade Civil

Em caso algum Joana Pinhão ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros cessantes ou interrupção da atividade) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no sítio Joana Pinhão, mesmo que Joana Pinhão ou um seu representante autorizado tenha sido notificado, por escrito ou oralmente, da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Conteúdos

Os materiais exibidos no sítio da Joana Pinhão podem incluir imprecisões técnicas, tipográficas ou fotográficas. Joana Pinhão não garante que qualquer material no seu sítio seja exato, completo ou atual, reservando-se o direito de efetuar alterações aos conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio. Não assume, todavia, o compromisso de atualização contínua dos mesmos.

6. Hiperligações (Links) de Terceiros

Joana Pinhão não procedeu à análise exaustiva de todos os sítios vinculados ao seu sítio web e não é responsável pelo conteúdo de qualquer sítio vinculado. A inclusão de qualquer hiperligação não implica o endosso do respetivo sítio por Joana Pinhão. A utilização de qualquer sítio vinculado é do risco exclusivo do utilizador.

7. Modificações dos Termos

Joana Pinhão reserva-se a faculdade de rever e alterar os presentes termos de serviço unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este sítio, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atualizada dos presentes termos.

8. Lei Aplicável e Foro

As presentes condições regem-se e são interpretadas de acordo com a Legislação Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio web, é designada a jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses (comarca da sede da atividade).